Símbolos do Direito: saiba como utilizar no marketing jurídico

Os símbolos do direito são elementos visuais que representam a nobreza e a história da profissão. Sendo encontrado os primeiros registros no Antigo Egito, Grécia e Roma.

Atualmente ainda são bastante utilizados, pois reforçam o elo entre a lei racional e a lei natural do sistema judiciário. Além disso, são representantes de momentos históricos para a construção do direito e a aplicação da justiça na sociedade. 

Por conter grande representação é importante que os profissionais do meio jurídico saibam o significado de cada símbolo do direito. Pois o entendimento desses elementos facilitam a explicação da profissão.

Outro ponto importante, é que os símbolos do direito são bastante utilizados para a construção da identidade visual de escritórios, sites, cartão de visitas e post em redes sociais, bem como estratégias de marketing jurídico. 

Sabendo disso, nós da JuriDigital preparamos um artigo completo para que você entenda o significado de cada elemento e como aplicá-los em sua identidade visual. 

Continue a leitura para saber mais!

Entenda o significado de símbolo

A palavra símbolo surge para representar um conceito de carácter intelectual ou moral por meio de um “acordo social” para que todos possam entender o seu significado. O principal objetivo de um símbolo é traduzir uma ideia por meio de imagens ou elementos gráficos. 

Para que você possa entender melhor, confira o exemplo: a pomba branca é mundialmente conhecida como símbolo da paz. Já o coração representa amor. A fênix simboliza o renascimento triunfo da vida sobre a morte.

Imagem mostra um símbolo do direito

Esses elementos são importantes principalmente para a construção da identidade visual, devido à capacidade de sintetizar uma ideia ou propósito por meio de uma imagem, ou signo.

Agora que você já entendeu o que é símbolo, vamos conhecer os principais símbolos do direito e os seus significados.

>> Confira o nosso artigo sobre Landing Page para advogados: Tudo o que você precisa saber.

Conheça os símbolos do direito e da justiça

Os símbolos do direito e da justiça visam expressar de forma visual os conceitos regulamentadores definidos pelos povos gregos e romanos, sendo eles representados por Iustitia, Diké e a Lei das Doze Tábuas. 

1. Iustitia

Iustitia é uma divindade romana que representa a justiça. A divindade é representada por uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança com os pratos bem alinhados em uma das mãos e na outra uma espada.

Imagem representativa da deusa Iustitia, símbolos do direito
Imagem representativa da deusa Iustitia

A estátua da Iustitia pode ser encontrada tanto em pé quanto sentada, à venda em seus olhos mostra que a concepção do direito advém do saber agir, um equilíbrio entre as abstrações e o conceito, segundo Júnior Ferraz.

Curiosidade: em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, existe uma escultura conhecida como a justiça. A estátua é representada por uma mulher sentada e vendada, segurando uma espada. O monumento foi feito por Alfredo Ceschiatti.

2. Diké

A Diké ou também conhecida como Astreia, é uma divindade grega que também representa a justiça, segundo a mitologia grega ela é filha de Zeus e Têmis. O seu diferencial é julgar com os olhos abertos que simboliza a sua busca pela verdade. 

>> Confira o nosso artigo sobre Marketing Jurídico: Guia prático do básico ao avançado para advogados.

Imagem da deusa Diké ou Astreia que também faz parte dos símbolos do direito
Imagem da deusa Diké ou Astreia

Por isso, ela observava as ações do homem e sempre que um juiz violava a justiça ela apresentava o crime ao seu pai Zeus. Essas características a fazem ser conhecida como a inimiga da mentira, protetora do sábio. 

3. Lei das Doze Tábuas

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum) é o nome dado ao conjunto de leis que foram elaboradas no período da República romana. 

Essa legislação foi implementada em 451 a.C., as leis determinavam como deveriam proceder os julgamentos e as punições dos devedores e do poder do pai sobre a família.

Para facilitar o acesso de todos os cidadãos às leis, a tábua original ficava exposta no Fórum. Segundo relato de historiadores, as tábuas foram perdidas em 390 a.C. durante a invasão dos gauleses a Roma. 

Símbolos do direito e da advocacia: o que significam?

Agora que você já entendeu quais são os símbolos da justiça e os seus significados, vamos conhecer os principais símbolos do direito e da advocacia. Sendo esses símbolos os mais comuns na construção do marketing jurídico de advogados e escritórios. 

1. Balança da justiça

A balança da justiça é um dos símbolos mais utilizados no Direito. Por isso, encontramos com grande facilidade em pinturas, obras de arte, logomarcas, objetos e outras possibilidades de aplicação. 

Imagem da balança como um dos símbolos do direito

O significado da balança está relacionado com o equilíbrio das partes envolvidas no julgamento, representando o equilíbrio e a ponderação que esse momento deve ter. Por esse motivo, a balança representa a profissão do Direito.

A origem desse símbolo advém da deusa Themis que segura uma balança com intuito de expressar a equivalência entre o castigo e a culpa.

2. A venda dos olhos ou a cegueira

A venda nos olhos ou a cegueira representa a imparcialidade que a justiça deve ter no momento do julgamento, abandonando o destino e o desprezo pelo mundo exterior.

Imagem representa a cegueira como símbolos do direito

Por isso, a deusa da justiça é representada vendada para que a tomada de decisão seja transparente, ou seja, sem considerar os seus desejos pessoais. Tornando assim o julgamento igualitário para as partes envolvidas.

Essa crença nasceu na Grécia, onde os adivinhos e poetas eram representados como cegos, pois acreditavam que ausência da visão permitia ter os segredos revelados por deuses. 

3. Martelo da justiça

O martelo é um recurso essencial para o campo jurídico, pois é utilizado para impor respeito, ordem e silêncio em um julgamento, além de ser utilizado para proferir a palavra final do juiz. 

Martelo da justiça

Uma curiosidade interessante, é que o martelo possui a sua origem discutida por muito historiador, pois existem duas narrativas para o símbolo:

  1. O martelo como instrumento utilizado pelo deus grego Hefesto, também conhecido como ferreiro divino;
  2. Representa os sacerdotes judeus e cristão que utilizam uma espécie de cajado para chamar atenção e manter a ordem durante a assembleia. 

4. A espada

A espada simboliza o poder e a justiça, pois pode ser usada para destruir (isso faz com que a área do Direito se posicione contra a injustiça e a ignorância), quanto a ideia de construção (representada pela capacidade da espada estabelecer paz e justiça).

Imagem de uma mulher com uma espada e uma balança. Representação do símbolo do direito

A deusa Themis também utiliza a espada como representação da decisão e a separação entre o bem e o mal, com intuito de proteger primeiro e depois punir. 

5. Coruja

A coruja é a ave símbolo da sabedoria e da inteligência, também muito utilizada pela área da filosofia e direito. Segundo a mitologia, a coruja era o animal de estimação da deusa ligada à justiça- Minerva.

Representação da coruja como símbolo do direito e sabedoria.

Para os romanos a coruja era como um oráculo, pois acreditavam na aptidão do animal para desvendar os segredos da noite. Já a deusa Minerva está ligada à sagacidade, o que deu origem à expressão “voto de Minerva” que têm por objetivo desempatar determinada situação. 

6. Beca do advogado

A beca do advogado é utilizada em momentos de julgamento, é uma peça que vai do pescoço aos pés de cor preta, semelhante a uma capa. 

Exemplo de beca de advogado

A beca do advogado carrega consigo a simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores da justiça e do direito. Além disso, também representa a tradição e o prestígio da profissional.

7. Crucifixo

O crucifixo pode ser encontrado em plenários do júri ou em alguns escritórios de advocacia. Algumas pessoas observam somente o significado religioso, porém, ele vai muito além através da representação de um erro do judiciário. Por esse motivo, serve de alerta para os judiciários em suas atividades.

Crucifixo

O crucifixo se torna um objeto que relembra os profissionais do poder judiciário para que as suas decisões sejam guiadas pela lei, fortalecendo o seu compromisso com a justiça. 

8. Pena e os livros

Os símbolos de pena e livros não são ligados diretamente à profissão do direito, porém, como possuem o significado do exercício da escrita, podem ser associados ao ato da defesa em realizar petições

Imagem de pena e livros em desenho

Outro significado para a pena e os livros é a representação da consolidação das leis em códigos e a validade dos direitos. Que são escritos e registrados por meio de um acessório de escrita que eram antigamente utilizados apenas de animais. 

>> Confira o nosso artigo sobre publicidade na advocacia: qual a importância e como fazer?

A OAB permite o uso dos símbolos do direito?

Uma das grandes preocupações dos advogados é seguir as normas estabelecidas pelo código de ética da profissão. Saiba os profissionais caso queira utilizar os símbolos do direito é possível, segundo o parecer E-3.048/04 do Código de ética da OAB.

O parecer informa que é direito do advogado utilizar os símbolos da advocacia em seus materiais digitais. Confira o artigo: 

“E-3.048/04 – SÍMBOLOS DA ADVOCACIA – A IMAGEM DA JUSTIÇA (TÊMIS), A BALANÇA, A BECA E AS INSÍGNIAS PRIVATIVAS DO ADVOGADO – RAZÕES ESTATUTÁRIAS, ÉTICAS E HISTÓRICAS DITADAS PELA NOBREZA DA ADVOCACIA – INFLUÊNCIA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Os símbolos do advogado, cujo direito de uso é assegurado pelo inciso XVIII do artigo 7o da Lei nº 8.906/94 e regrado pelo Provimento nº 08/64 do C.F.O.A.B. (influenciado pelo I.A.B.), são representados (i) pela figura mitológica de Têmis – deusa grega que personifica a Justiça –, equilibrada pela balança e imposta pela força da espada; (ii) pela Balança, que representa o mencionado equilíbrio das partes; e (iii) pela Beca, usada pelo profissional do direito como lembrança do seu sacerdócio e respeito ao Judiciário. A presença do crucifixo nas salas de júri e dos advogados é um alerta para o cometimento de um erro judiciário que não deve ser esquecido, enquanto que a figura de Santo Ivo justifica o título de padroeiro dos advogados, pelo conhecimento de Direito que detinha e por sua luta em defesa dos necessitados. O uso de desenhos, logotipos, fotos, ícones, frases bíblicas, orações ou citações célebres, ainda que eventualmente de boa estética, é vedado pelo artigo 31, caput, do Código de Ética, letras “c” e “k” do artigo 4o do Provimento nº 94/00 do CFOAB e artigo 4o da Resolução nº 02/92 do T.E.P. “Mas as insígnias que lhe são privativas devem ser ostentadas com orgulho pelo advogado”. V.U., em 21/10/04, do parecer e ementa do Rel. Dr. BENEDITO ÉDISON TRAMA – Rev. Dr. GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO – Presidente Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE.“

Como utilizar os símbolos do direito no marketing jurídico?

Os símbolos do direito podem ser utilizados de diferentes formas, confira algumas possibilidades:

  1. Aplicação na logomarca: muitos escritórios gostam de utilizar os elementos da balança ou da deusa Themis para transmitir confiança e credibilidade;
  2. Uso dos símbolos em sites: sabemos que o site é um ótimo canal para evidenciar quais serviços o seu escritório presta. Por isso, é interessante utilizar os símbolos do direito para representar os seus serviços;
  3. Cartões de visita: os símbolos do direito podem e devem ser aplicados em peças gráficas para representar os serviços do advogado;
  4. Design de ambientes: um bom escritório de advocacia possui um ambiente confortável para receber os seus clientes, por isso, é importante fornecer atenção especial para a decoração do escritório, se possível utilize os símbolos do direito na decoração.

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