Os símbolos do direito são elementos visuais que representam a nobreza e a história da profissão. Sendo encontrado os primeiros registros no Antigo Egito, Grécia e Roma.
Atualmente ainda são bastante utilizados, pois reforçam o elo entre a lei racional e a lei natural do sistema judiciário. Além disso, são representantes de momentos históricos para a construção do direito e a aplicação da justiça na sociedade.
Por conter grande representação é importante que os profissionais do meio jurídico saibam o significado de cada símbolo do direito. Pois o entendimento desses elementos facilitam a explicação da profissão.
Outro ponto importante, é que os símbolos do direito são bastante utilizados para a construção da identidade visual de escritórios, sites, cartão de visitas e post em redes sociais, bem como estratégias de marketing jurídico.
Sabendo disso, nós da JuriDigital preparamos um artigo completo para que você entenda o significado de cada elemento e como aplicá-los em sua identidade visual.
Continue a leitura para saber mais!
Entenda o significado de símbolo
A palavra símbolo surge para representar um conceito de carácter intelectual ou moral por meio de um “acordo social” para que todos possam entender o seu significado. O principal objetivo de um símbolo é traduzir uma ideia por meio de imagens ou elementos gráficos.
Para que você possa entender melhor, confira o exemplo: a pomba branca é mundialmente conhecida como símbolo da paz. Já o coração representa amor. A fênix simboliza o renascimento triunfo da vida sobre a morte.
Esses elementos são importantes principalmente para a construção da identidade visual, devido à capacidade de sintetizar uma ideia ou propósito por meio de uma imagem, ou signo.
Agora que você já entendeu o que é símbolo, vamos conhecer os principais símbolos do direito e os seus significados.
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Conheça os símbolos do direito e da justiça
Os símbolos do direito e da justiça visam expressar de forma visual os conceitos regulamentadores definidos pelos povos gregos e romanos, sendo eles representados por Iustitia, Diké e a Lei das Doze Tábuas.
1. Iustitia
Iustitia é uma divindade romana que representa a justiça. A divindade é representada por uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança com os pratos bem alinhados em uma das mãos e na outra uma espada.
A estátua da Iustitia pode ser encontrada tanto em pé quanto sentada, à venda em seus olhos mostra que a concepção do direito advém do saber agir, um equilíbrio entre as abstrações e o conceito, segundo Júnior Ferraz.
Curiosidade: em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, existe uma escultura conhecida como a justiça. A estátua é representada por uma mulher sentada e vendada, segurando uma espada. O monumento foi feito por Alfredo Ceschiatti.
2. Diké
A Diké ou também conhecida como Astreia, é uma divindade grega que também representa a justiça, segundo a mitologia grega ela é filha de Zeus e Têmis. O seu diferencial é julgar com os olhos abertos que simboliza a sua busca pela verdade.
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Por isso, ela observava as ações do homem e sempre que um juiz violava a justiça ela apresentava o crime ao seu pai Zeus. Essas características a fazem ser conhecida como a inimiga da mentira, protetora do sábio.
3. Lei das Doze Tábuas
A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum) é o nome dado ao conjunto de leis que foram elaboradas no período da República romana.
Essa legislação foi implementada em 451 a.C., as leis determinavam como deveriam proceder os julgamentos e as punições dos devedores e do poder do pai sobre a família.
Para facilitar o acesso de todos os cidadãos às leis, a tábua original ficava exposta no Fórum. Segundo relato de historiadores, as tábuas foram perdidas em 390 a.C. durante a invasão dos gauleses a Roma.
Símbolos do direito e da advocacia: o que significam?
Agora que você já entendeu quais são os símbolos da justiça e os seus significados, vamos conhecer os principais símbolos do direito e da advocacia. Sendo esses símbolos os mais comuns na construção do marketing jurídico de advogados e escritórios.
1. Balança da justiça
A balança da justiça é um dos símbolos mais utilizados no Direito. Por isso, encontramos com grande facilidade em pinturas, obras de arte, logomarcas, objetos e outras possibilidades de aplicação.
O significado da balança está relacionado com o equilíbrio das partes envolvidas no julgamento, representando o equilíbrio e a ponderação que esse momento deve ter. Por esse motivo, a balança representa a profissão do Direito.
A origem desse símbolo advém da deusa Themis que segura uma balança com intuito de expressar a equivalência entre o castigo e a culpa.
2. A venda dos olhos ou a cegueira
A venda nos olhos ou a cegueira representa a imparcialidade que a justiça deve ter no momento do julgamento, abandonando o destino e o desprezo pelo mundo exterior.
Por isso, a deusa da justiça é representada vendada para que a tomada de decisão seja transparente, ou seja, sem considerar os seus desejos pessoais. Tornando assim o julgamento igualitário para as partes envolvidas.
Essa crença nasceu na Grécia, onde os adivinhos e poetas eram representados como cegos, pois acreditavam que ausência da visão permitia ter os segredos revelados por deuses.
3. Martelo da justiça
O martelo é um recurso essencial para o campo jurídico, pois é utilizado para impor respeito, ordem e silêncio em um julgamento, além de ser utilizado para proferir a palavra final do juiz.
Uma curiosidade interessante, é que o martelo possui a sua origem discutida por muito historiador, pois existem duas narrativas para o símbolo:
- O martelo como instrumento utilizado pelo deus grego Hefesto, também conhecido como ferreiro divino;
- Representa os sacerdotes judeus e cristão que utilizam uma espécie de cajado para chamar atenção e manter a ordem durante a assembleia.
4. A espada
A espada simboliza o poder e a justiça, pois pode ser usada para destruir (isso faz com que a área do Direito se posicione contra a injustiça e a ignorância), quanto a ideia de construção (representada pela capacidade da espada estabelecer paz e justiça).
A deusa Themis também utiliza a espada como representação da decisão e a separação entre o bem e o mal, com intuito de proteger primeiro e depois punir.
5. Coruja
A coruja é a ave símbolo da sabedoria e da inteligência, também muito utilizada pela área da filosofia e direito. Segundo a mitologia, a coruja era o animal de estimação da deusa ligada à justiça- Minerva.
Para os romanos a coruja era como um oráculo, pois acreditavam na aptidão do animal para desvendar os segredos da noite. Já a deusa Minerva está ligada à sagacidade, o que deu origem à expressão “voto de Minerva” que têm por objetivo desempatar determinada situação.
6. Beca do advogado
A beca do advogado é utilizada em momentos de julgamento, é uma peça que vai do pescoço aos pés de cor preta, semelhante a uma capa.
A beca do advogado carrega consigo a simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores da justiça e do direito. Além disso, também representa a tradição e o prestígio da profissional.
7. Crucifixo
O crucifixo pode ser encontrado em plenários do júri ou em alguns escritórios de advocacia. Algumas pessoas observam somente o significado religioso, porém, ele vai muito além através da representação de um erro do judiciário. Por esse motivo, serve de alerta para os judiciários em suas atividades.
O crucifixo se torna um objeto que relembra os profissionais do poder judiciário para que as suas decisões sejam guiadas pela lei, fortalecendo o seu compromisso com a justiça.
8. Pena e os livros
Os símbolos de pena e livros não são ligados diretamente à profissão do direito, porém, como possuem o significado do exercício da escrita, podem ser associados ao ato da defesa em realizar petições.
Outro significado para a pena e os livros é a representação da consolidação das leis em códigos e a validade dos direitos. Que são escritos e registrados por meio de um acessório de escrita que eram antigamente utilizados apenas de animais.
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A OAB permite o uso dos símbolos do direito?
Uma das grandes preocupações dos advogados é seguir as normas estabelecidas pelo código de ética da profissão. Saiba os profissionais caso queira utilizar os símbolos do direito é possível, segundo o parecer E-3.048/04 do Código de ética da OAB.
O parecer informa que é direito do advogado utilizar os símbolos da advocacia em seus materiais digitais. Confira o artigo:
“E-3.048/04 – SÍMBOLOS DA ADVOCACIA – A IMAGEM DA JUSTIÇA (TÊMIS), A BALANÇA, A BECA E AS INSÍGNIAS PRIVATIVAS DO ADVOGADO – RAZÕES ESTATUTÁRIAS, ÉTICAS E HISTÓRICAS DITADAS PELA NOBREZA DA ADVOCACIA – INFLUÊNCIA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Os símbolos do advogado, cujo direito de uso é assegurado pelo inciso XVIII do artigo 7o da Lei nº 8.906/94 e regrado pelo Provimento nº 08/64 do C.F.O.A.B. (influenciado pelo I.A.B.), são representados (i) pela figura mitológica de Têmis – deusa grega que personifica a Justiça –, equilibrada pela balança e imposta pela força da espada; (ii) pela Balança, que representa o mencionado equilíbrio das partes; e (iii) pela Beca, usada pelo profissional do direito como lembrança do seu sacerdócio e respeito ao Judiciário. A presença do crucifixo nas salas de júri e dos advogados é um alerta para o cometimento de um erro judiciário que não deve ser esquecido, enquanto que a figura de Santo Ivo justifica o título de padroeiro dos advogados, pelo conhecimento de Direito que detinha e por sua luta em defesa dos necessitados. O uso de desenhos, logotipos, fotos, ícones, frases bíblicas, orações ou citações célebres, ainda que eventualmente de boa estética, é vedado pelo artigo 31, caput, do Código de Ética, letras “c” e “k” do artigo 4o do Provimento nº 94/00 do CFOAB e artigo 4o da Resolução nº 02/92 do T.E.P. “Mas as insígnias que lhe são privativas devem ser ostentadas com orgulho pelo advogado”. V.U., em 21/10/04, do parecer e ementa do Rel. Dr. BENEDITO ÉDISON TRAMA – Rev. Dr. GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO – Presidente Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE.“
Como utilizar os símbolos do direito no marketing jurídico?
Os símbolos do direito podem ser utilizados de diferentes formas, confira algumas possibilidades:
- Aplicação na logomarca: muitos escritórios gostam de utilizar os elementos da balança ou da deusa Themis para transmitir confiança e credibilidade;
- Uso dos símbolos em sites: sabemos que o site é um ótimo canal para evidenciar quais serviços o seu escritório presta. Por isso, é interessante utilizar os símbolos do direito para representar os seus serviços;
- Cartões de visita: os símbolos do direito podem e devem ser aplicados em peças gráficas para representar os serviços do advogado;
- Design de ambientes: um bom escritório de advocacia possui um ambiente confortável para receber os seus clientes, por isso, é importante fornecer atenção especial para a decoração do escritório, se possível utilize os símbolos do direito na decoração.
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- Criação de identidade visual com a aplicação dos símbolos do direito;
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