Tecnologia no Direito: Tudo o Que Você Precisa Saber

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Introdução

A tecnologia criou ferramentas que ajudam na criação, uso e troca de dados. É notável como em tão pouco tempo essa ciência se difundiu. E dessa forma mostra as muitos prós de se ter em nossas vidas. Agora temos a ajuda da tecnologia no direito também. Que apesar do viés clássico, se mostra adepta as inovações do mercado.

Isto se deve porque no mundo de hoje, ela oferece muitas vantagens capazes de ajudar o negócio crescer e na conquista de novos clientes.

Inteligência artificial: Exemplo de tecnologia no direito

Estima que se produza 1 milhão de terabytes no mundo por dia, o que é uma porção imensa de análises e estruturas de dados.

Em busca das melhores soluções, a IA é uma área que estuda modelos que tentam imitar parte da inteligência humana. Também permite que as máquinas achem padrões, anomalias, detectem rostos, dentre muitas outras funções.

Um grande ganho da IA é a economia de tempo. As máquinas podem analisar dados de forma mais rápida e com mais volume que os seres humanos. Isso porque tem a habilidade de lidar com um grande número de dados ao mesmo tempo. Logo, pode auxiliar em coisas que um advogado levaria horas ou até dias para concluir.

Bem como, com as técnicas certas, ainda permite analisar contratos em busca de erros, dados ausentes e linguagem incorreta.

Legaltech ou Lawtech

Lawtech e Legaltech são termos do mesmo conceito. Isto é, são definições para empresas, em sua maioria startups, que criam e aplicam tecnologias ao setor jurídico.

É função das lawtechs criar soluções precisas para rotina do advogado através de softwares que atrelam às máquinas a técnica de concluir uma tarefa de trabalho intensivo. Dessa forma, libera profissionais, empresas e escritórios das tarefas de repetição, para que assim se concentrem em tarefas mais produtivas.

Prova de sua expansão é que até setembro de 2018, se investiu em plataformas de tecnologia jurídica o recorde de US$ 3 bilhões, segundo a Legal Complex.

Impactos das Legaltechs:

Automação e gestão de dados

O número de dados que temos hoje é enorme e requer métodos certos. Por isso, se usa cada vez mais sistemas para gerenciar documentos (DMS).

Gerir pastas com milhares de peças, de centenas de clientes com dezenas de processos é uma tarefa muito árdua e sujeita a erros humanos. Além desse fator, existem as auditorias e backups, já que sempre há o risco de ocorrer uma exclusão acidental e acabar perdendo um arquivo.

Análise de contratos

Já existem softwares para revisar cláusulas de contrato, que reduzem os erros humanos em sua confecção ou acha riscos para as partes do contrato. Se usa meios como NLP (Natural Language Processing) que permitem que as máquinas montem dados a partir de uma linguagem humana para que então possa se analise o contexto e se faça algumas conclusões.

Após a estrutura dos dados, os softwares de análise vêem padrões ao lerem milhares de exemplos de contratos. Após identificar os padrões, se apresenta para os auditores. Estes podem então tomar decisões sem precisar ter lido centenas ou milhares de páginas.

Jurimetria e sua aplicação

A jurimetria, ao contrário dos que muito pensam não é um método tão novo assim. Pois sua ideia se deu em 1949 pelo jurista e advogado Lee Loevinger, em seu artigo “Jurimetrics: The Next Step Forward”. Ele falou sobre o valor dos métodos científicos e, assim, estatísticos para os advogados.

A tecnologia por trás da jurimetria começa a partir da coleta de dados através de APIs ou no uso de técnicas de data scraping e data mining. Após a coleta, se montam os dados para análise que podem se tornar dados úteis nos planos da empresa ou do advogado.

Existem muitas formas de se aplicar a jurimetria. Por exemplo: A construção de métodos analíticos voltados ao direito. Este é capaz de prover dados no âmbito legal com o auxílio de modelos úteis para tomada de decisão. Bem como análise de decisões dos Tribunais, o que facilita o parecer em outros casos.

O uso pode ser feito em conjunto com a IA. Outro benefício é que a análise permite que o advogado estime a chance de uma decisão ser boa ou não.

Extração de dados públicos

Por conseguir gerir um volume bem grande de dados, existem softwares que olham documentos públicos, como Diários Oficiais e processos.

Com esses dados em seu banco, é possível alertar pessoas sobre processos que ainda não sabem ou sobre alguma decisão que envolva seu nome, por exemplo. Isso permite ganho de tempo e maior rapidez, já que a pessoa não precisa esperar o anúncio para se planejar em como contestar na petição inicial.

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Blockchain no meio jurídico

Blockchains, por serem um sistema feito com o intuito de manter os dados seguros, podem se aplicar muito bem no meio jurídico.

Um dos exemplos é através do uso de contratos com inteligência, onde as cláusulas se tornam programas que vão para uma blockchain. Assim a integridade do contrato é garantida. E sendo capaz de executar as cláusulas de forma automática, garante também sua eficácia.

Também podem ser utilizados para substituir a firma reconhecida. Pois preservam de forma digital os documentos, assim eles não serão alterados.

Tecnologia no direito moderno

Tarefas que eram apenas feitas por humanos, hoje são feitas por robôs. Muitos deles têm o poder de fazer trabalhos em questão de minutos ou até mesmo segundos. Bem como com margem de erro muito baixa, o que traz segurança às empresas e clientes.

O controle eletrônico de processos mudou a forma de como se organiza os dados. Desde a criação dos processos eletrônicos, o número de pastas físicas diminuiu. Aliás, muitas firmas contratam empresas para escanear todos os arquivos antigos para que sejam subidos na nuvem. O processo além de mais seguro, evita por exemplo, que se estrague pelo tempo. Assim como protege contra desastres naturais, como vazamentos de água, incêndio ou erro humano.

Empresas de todos o setores estão usando a IA como um ativo crucial. Com tantas opções no mercado, com certeza há um para cada função da empresa, como questões de recursos, controle de dados, criação de tarefas e relatórios. Por essas e outras funções que sem dúvidas o Direito está se aliando as novas tecnologias.

Referência:

FERNANDES, Ricardo; CARVALHO, Angelo. Tecnologia Jurídica e Direito Digital. II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia – 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

Fundado em 2018, Advogatech é um portal jurídico que aborda em seu blog, as inovações aplicadas ao Direito.

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